EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204001/2021
Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo nº do contrato nº 1204001/2021, processo nº 0802001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA – DF. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 1204001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 09 (nove) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº002/2021. Vigência: de 19 de dezembro de 2024 a 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.632. 632, SSP-DF, e CPF nº 694.893.431-53 pela contratada data da assinatura 19 de dezembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 181201002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211001/2024, da Adesão nº 002/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do veículo de R$116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: de 18 de dezembro de 2024 a 31 de julho de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.059 – Aquisição de Veículos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1661000000 – Transf. Rec. Fundo Assis. Social e 1500000000 – Recursos não vinculado de impostos. Valor Disponível: R$ 116.400,00. Valor Disponível: R$ 116.400,00. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.***.623-**, pela Contratante e o Sr. RODRIGO LEAL TARDANE, CPF nº 078.***.706-**, pela contratada, data da assinatura, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADERENTE: A Prefeitura Municipal de BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, 222, Centro, CEP: 65.704-000, Bom Lugar - MA, doravante denominada ADERENTE, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Sra. FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 025.***.623-**, secretária de Assistência Social, e a empresa MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, Situada na Rua Raimundo Magno Silva – 251, CEP.: 31.930-570, Bairro: Maria Goretti, Belo Horizonte - MG, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO LEAL TARDANE, CPF nº 078.***.706-**; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024-CLC/PGE, pertinente ao Pregão Eletrônico Nº020/2024 – CLC/PGE, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de Licitação e Contratos – CLC/PGE, para Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar – MA; VALOR GLOBAL: R$116.400,00 (cento e dezesseis mil, e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até 18 de dezembro de 2024.
