PORTARIA Nº 114/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR A PEDIDO, a Sra.ª SILVANA BEZERRA MIRANDA, CPF: 019.832.393-05 SSP/MA, do Cargo de PRESIDENTE – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – CACS/FUNDEB, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 31 de dezembro de 2024.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal