PORTARIA Nº 017/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1'b0 - NOMEAR, a Sr.ª FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF: 025.500.623-37 e RG: 0288932820054 SSP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 018/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º ADENILSON DE ARAUJO DAMASCENO, CPF: 619.514.973-09 e RG: 053602652014-8 SSP/MA, para o Cargo de CADASTRADOR DE CADASTRO ÚNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 019/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sr.ª CIRLENE SILVA FERREIRA, CPF: 017.485.513-37 e RG: 015099682000-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 020/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª DANNIELLE BORGES MIRANDA DE ALENCAR, CPF: 010.593.773-81 e RG: 000120422899-7 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 021/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, a Sra.ª INNARA MIRANDA SANTOS, CPF: 030.700.583-61 e RG: 022706302002-8 SSP/MA, para o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 022/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª MARIA THERESA MIRANDA RIBEIRO, CPF: 076.578.313-40 e RG: 032161662006-9 SSP/MA, para o Cargo de GESTOR DE CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 023/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º WALMIR FERREIRA DA SILVA, CPF: 017.847.103-85 SSP/PI, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 024/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º JOÃO BATISTA SOUSA AGUIAR, CPF: 023.562.653-84 e RG: 028248222004-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 025/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, CPF: 000.933.883-73 e RG: 1787222200-16 SSP/MA, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 026/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sr.ª LUANA ALMEIDA DE MOURA, CPF: 045.357.193-06 e RG: 030687232006-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 027/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª ARIANE COSTA DE ANDRADE, CPF: 603.656.003-69 e RG: 037046022009-2 SSP/MA, para o Cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 028/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sr.ª CARLENILDA DE ASSIS MIRANDA, CPF: 757.192.233-04 e RG: 000042789995-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 029/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º GILSON SAMPAIO DE MELO, CPF: 016.714.693-99 e RG: 026690852003-6 SSP/MA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 030/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1'b0 - NOMEAR, o Sr.º LUAN LIRA LOPES, CPF: 029.774.823-85 e RG: 023444812002-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 031/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º ERICLES DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 613.831.993-10 e RG: 047892472013-1 SESP/MA, para o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 032/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª JACKELINE DE SOUSA SILVA, CPF: 612.134.603-52 e RG: 0461391722012-4 SSP/MA, para o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2025.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA N0 033 de 02 de janeiro de 2025
O (A) Prefeito (a) Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A (incluído pela Lei Complementar n'ba 128, de 2008), a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa N° 156/2011, e a Lei Municipal Nº 015/2021 que cria a função gratificada de agente de desenvolvimento,
RESOLVE,
Art. 1° - DESIGNAR a Sr.ª MARIA GEIZIANE MARQUES MOTA, CPF: 056.142.493-46 e RG:
030687822006-2 GEJSPC/MA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Bom Lugar – MA.
Art.2° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação, otimização e municipalização da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC n° 123/2006), incluído pela Lei Complementar n'ba 128, de 2008, e de acordo com a Lei Municipal da MPE nº 156/2011.
Art. 3° - O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, no exercício de suas funções, deve:
·Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral da MPE municipal e cuidar da Agenda de Ações do Município para Implantação de Políticas de Desenvolvimento;
·Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;
·Montar grupos de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;
·Manter diálogo constante com os grupos de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;
·Manter articulação e contato direto com os parceiros da Sala do Empreendedor;
·Manter registro e controle organizado de todas as suas atividades;
·Manter registro dos atendimentos realizados em sistema informatizado, seja próprio da prefeitura ou disponibilizado por parceiro da Sala do Empreendedor;
·Auxiliar o poder público municipal para o cadastramento e formalização dos empreendedores individuais;
·Organizar e manter o cadastramento atualizado dos empreendimentos locais, de um modo geral.
·Identificar demandas dos empresários e agentes públicos que fortaleçam as atividades voltadas para apoiar os pequenos negócios locais.
·Buscar parcerias para a concretização das ações previstas em benefício dos pequenos negócios locais.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
