EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100101004/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICIPIO DE BOM LUGAR / MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0908001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.303.014,40 (um milhão, trezentos e três mil, quatorze reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.031 – Construção, Ampliação e Recuperação de Habitações Populares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculado de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeado pela portaria n° 005/2025, pela Contratante e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Proprietária da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150101009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.716,00 (oito mil e setecentos e dezesseis reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150102009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150103009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 30.811,00 (trinta mil e oitocentos e onze reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150104009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150105009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Atividades do Ens. Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência de Impostos - FUNDEB 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150106009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.671,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e um reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150107009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Desporto e Lazer deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.378,00 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.084 - Manutenção e Func. Da Sec. de Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, CPF nº 822.177.503-72, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080101010/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de realização de Raio-X, com laudos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2904001/2024, da modalidade Pregão nº 010/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCIO GREYCK ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 1014349980 SESP/MA e do CPF nº 983.819.973-72, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160101010/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: CARVALHO & LOPES LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.392.222/0001-65, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com laudos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2904001/2024, da modalidade Pregão nº 010/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 193.651,95 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ALEXSON CARVALHO CORREIA, portador da Cédula de Identidade n° 000014836693-7 SESP/MA e do CPF nº 724.970.333-15, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
Na publicação do documento entitulado “EXTRATO DO CONTRATO”, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros edição n° 002/2025, de 15 de janeiro de 2025, verificou-se erro em relação ao valor contratado, conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, viemos por meio deste fazer a devida correção:
ONDE LEU-SE:
R$ 101.040,27 (cento e um mil, quarenta reais e vinte e sete centavos).
LEIA-SE:
R$ 101.040,43 (cento e um mil, quarenta reais e quarenta e três centavos)
BOM LUGAR, MA, 16 de janeiro de 2025
VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
