PORTARIA Nº 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Contador, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. VANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF: 618.170.223-77, para exercer o cargo de CONTADOR, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão
PORTARIA Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente de Contratação, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. CARLOS MIGUEL DE SOUZA FREIRE, portador(a) do CPF: 613.965.743-10, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão
PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Executiva, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. PAULA BEATRIZ SOARES BEZERRA, portador(a) do CPF: 077.476.943-26, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão
PORTARIA Nº 006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. Ana Larissa Oliveira Silva, portador(a) do CPF: 614.160.733-02, para exercer o cargo de CONTROLADOR, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão
PORTARIA Nº 007/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. Rafael Oliveira Santos, portador do CPF: 025.922.083-30, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão
PORTARIA Nº 010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor de Contratos, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. Juliana de Sousa Silva, portadora do CPF: 619.522.413-83, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão
