PORTARIA Nº 049/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, a Sr.ª FRANCINETE LOPES SILVA, CPF: 407.277.503-72 e RG: 069924042019-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 050/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, a Srª. RAFAELA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA, CPF: 604.761.563-51 e RG: 038230792009-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal