EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160101004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF.COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de administração deste município de Bom Lugar/MA., conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 62.429,20 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160102004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 7.637,40 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160103004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 33.994,10 (trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Recursos de impostos e trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160104004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 5.016,30 (cinco mil, dezesseis reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160105004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 30.315,10 (trinta mil, trezentos e quinze reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.073 Aquisição de Equipamentos e Material p/ Manut. Das Ativ. Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160106004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 25.741,70 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 – Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160107004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301001/2024, da modalidade Pregão nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 3.932,30 (três mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170101013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 70.229,20 (setenta mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170102013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 56.673,64 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170103013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 119.828,15 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170104013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.388,10 (quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0778.2.097 Manut. E Func. Das Escolas em Tempo Integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170105013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.611.400/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.041,51 (quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; 12.361.0009.2.030 – Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência Salário-Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170106013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 114.700,71 (cento e quatorze mil, setecentos reais e setenta e um centavo), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170107013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.340,16 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170108013/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1804001/2024, da modalidade Pregão nº 013/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.696,18 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 17 de janeiro de 2025.