PORTARIA Nº 095/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º JADSON VICTOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 045.089.483-59 e RG: 050831222013-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 096/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA, CPF: 025.799.743-18 e RG: 1204230991 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE – GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 097/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª SABRINA SILVA SOUSA, CPF: 612.131.673-02 e RG: 046135012012-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 098/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO, CPF: 045.061.453-05 e RG: 000095415298-0 SSP/MA, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 099/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º JOÃO VITOR ROSA CÂNDIDO, CPF: 617.977.543-51 SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retoativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 100/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1'b0 - NOMEAR, o Sr.º BRUNNO LIMA RIBEIRO, CPF: 017.385.363-35 e RG: 020557252002-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de CONTADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 101/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º CLEUDIO ARAUJO LIMA, CPF: 859.414.503-97 e RG: 000101411598-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 102/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, CPF: 045.180.083-40 e RG: 037046442009-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 103/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª TATIANA PINHO BARBOSA, CPF: 720.696.192-49 e RG: 1715465-0 SESP/AM, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 104/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º VAGNER BEZERRA MIRANDA FILHO, CPF: 607.754.173-78 e RG: 0418088220117 SSP/MA, para exercer o Cargo de SUB-PROCURADOR GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 105/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º CARLOS JARDEL PINHEIRO SILVA, CPF: 056.489.703-58 e RG: 030621322006-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DO CONTROLE INTERNO GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 106/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º ISAQUE MIRANDA DE ALENCAR, CPF: 604.778.113-61 e RG: 0382530320092 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 107/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr.º TASSIO VINICIUS LIMA DE MELO, CPF: 605.891.303-90 e RG: 0395667620108 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 108/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª ANNE CAROLINE VASCONCELOS MIRANDA, CPF: 068.111.483-57 e RG: 030619052006-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 109/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª MARIA YASMIN SANTOS DE MOURA, CPF: 614.168.293-69 e RG: 048212082013-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 110/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, a Sr.ª BRUNA EMANUELLE DO NASCIMENTO LIMA, CPF: 608.637.433-31 e RG: 042613222011-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 111/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, a Sr.ª SAMARA MIRANDA DOS SANTOS, CPF: 650.844.203-10 e RG: 1202259992 GEJUSPC/MA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 112/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º ROMARIO SILVA SOUSA, CPF: 034.155.363-86 e RG: 030653222006-4 SSP/MA, para o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 113/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º FRANCISCO WILLAME DA SILVA PEREIRA, CPF: 001.264.303-30 e RG: 017872562001-8 SESP/MA, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 114/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do seguinte integrante do quadro abaixo do cargo em comissão da Secretaria de Comunicação:

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FERREIRASECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOArt. 2°. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do seguinte integrante do quadro abaixo do cargo em comissão da Secretaria de Cultura e Turismo:

MONTIELLE DE BRITO OLIVEIRA CESARSECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 4º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 24 de janeiro de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal