EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160101011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 54.852,32 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 862.215 (SSP-PI) e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160102011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.760,02 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 862.215 SSP PI e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160103011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 74.527,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 862.215 SSP PI e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160104011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.988,31 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 862.215 SSP PI e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160105011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 42.999,24 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impost. E Transf. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 862.215 SSP PI e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160106011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 59.082,69 (cinquenta e nove mil, oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 70%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 862.215 SSP PI e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160107011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 05.356.362/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 28.482,28 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 862.215 SSP PI e do CPF nº 536.460.883-20, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2025.