EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280101001/2022
Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 280101001/2022, processo nº 0401001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, Por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa J R F SIRQUEIRA, CNPJ Nº 38.137.090/0001-30, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 280101001/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022. Valor: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; Função Programática: 15 122 0003 2.048 Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. De Obras, Urban.Transp. e Trânsito.; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; R$ 48.600,00; Fonte De Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários; Vigência: de 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, portador da cédula de identidade nº 0240386920024 e do CPF nº 058.943.063-70, pela contratada data da assinatura 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220101002/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa O J C VIEIRA FILHO E CIA LTDA, situada na Rua Teixeira de Freitas, 508-A, bairro: centro, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201001/2024, Dispensa de Licitação nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº 011 de 01 de março de 2024; nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº ***.068. ***-05, pela Contratante e o senhor OTONIEL JOSÉ CORREA VIEIRA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº ***16***20*** SESP/MA e CPF n° ***.071.***-59, pela contratada. Data da assinatura, 22 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 17 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos leves, pesados e máquinas, de interesse desta administração pública municipal de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17/02/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 17/02/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 18 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de exames especializados de Ultrassonografia, com laudos, de interesse deste Município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18/02/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 18/02/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 24 de janeiro de 2025. Vaique Machado Santos. Secretário Municipal de Saúde.
