PORTARIA Nº. 118/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providênciasA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 01 de 01 de março de 2021 que reestruturou, em confromidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB, conforme composição abaixo:

A – Representantes do Poder Executivo:

Titutar: Ana Jaine Almeida de Moura - CPF: 045.357.203-04

Suplente: Carlenilda de Assis Miranda - CPF: 757.192.233-04

Titutar: Nestor Aguiar da Costa - CPF: 114.538.058-18

Suplente: Maria Edite Castro Araújo Barros - CPF: 812.430.223-53

B – Representantes dos professores da educação básica pública do Município:

Titutar: Edinaldo de Melo Sampaio – CPF: 820.863.543-04

Suplente: Valdelúcia Cavalcante da Silva – CPF: 817.439.553-91

C – Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município:

Titutar: José Breitner Ferreira Gomes – CPF: 800.147.803-30

Suplente: Antônia Telma Oliveira da Silva – CPF: 717.206.343-00

D – Representantes dos Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município:

Titutar: Graça Maria Vieira de Sousa - CPF: 376.567.403-68

Suplente: Maicon Maciel Viana Alencar - CPF: 059.244.283-70

E – Representantes de Pais/Responsáveis de alunos da educação básica pública do Município:

Titutar: Maria José Santos de Sousa – CPF: 945.643.703-59

Suplente: Marly Sobrinho Soares – CPF: 002.775.013-26

Titutar: Maria Lisamara da Silva Cordeiro – CPF: 618.710.973-20

Suplente: Antônia Dutra de Oliveira – CPF: 017.266.513-20

F – Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município:

Titutar: José Luccas Neres de Almeida – CPF: 629.365.943-08

Suplente: Juliana Evely Cruz de Oliveira – CPF: 061.533.083-50

Titutar: João Davi da Silva Moura – CPF: 606.116.223-51

Suplente: Gleydson Hugo Oliveira de Sousa - CPF: 631.668.633-11

G – Representantes do Conselho Municipal de Educação de Bom Lugar – CME/BL:

Titutar: João Batista Sousa Aguiar – CPF: 023.562.653-84

Suplente: Maria Ademir da Costa - CPF: 674.534.063-15

H – Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente:

Titutar: Francisco Morais – CPF: 609.984.733-24

Suplente: Francisco Batista de Oliveira Matos – CPF: 619.548.283-81

I – Representantes das organizações da sociedade civil:

Titutar: Maria Ivanilde Macedo da Rocha – CPF: 976.154.043-04

Suplente: Maria de Jesus Pereira Nobre - CPF: - CPF: 668.177.303-68

Titutar: Eliel Vieira de Sousa – CPF: 030.666.953-60

Suplente: Antônia Lima Fontinele – CPF: 910.508.123-87

Art. 2º- O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB, nomeados nos termos da Lei Municipal nº 01, de 01 de março de 2021 no seu Art. 12, terá vigência até 31/12/2026.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, no vigésimo sétimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

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MARLENE SILVA MIRANDA

Prefeita Municipal