EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200101008/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Saúde deste município de Bom lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 17.940,07 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais e sete centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de impostos e trans – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200102008/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 7.461,77 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200103008/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da secretaria de obras deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 9.981,07 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sete centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200104008/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da Secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 3.183,32 (três mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário Municipal de Agricultura, CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200105008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será R$ 3.721,90 (três mil, setecentos e vinte e um reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090101011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da secretariade Administração deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 37.064,11 (trinta e sete mil, sessenta e quatro reais e onze centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090102011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.605,34 (nove mil, seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090103011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 52.786,47 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090104011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.533,38 (dez mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090105011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.537,57 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impost. E Transf. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090106011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 28.073,95 (vinte e oito mil, setenta e três reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transf. do FUNDEB – compl. União – VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090107011/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.383.897/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2603001/2024, da modalidade Pregão nº 011/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.104,68 (dezesseis mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ROMULO MARIO CHAVES TUMA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 3205439 PC/PA e do CPF nº 651.412.102-00, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2025.
