PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00h (dez) do dia 11 de março de 2025 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel Severo, s/n – Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 03 de fevereiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040201005/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Educação, e a Empresa: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2009001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 9.037.693,63 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0002.1.093 Construção de Escola em tempo integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1570000000 – Transferência de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, SÓCIO ADMINISTRADOR, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040201006/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Educação, e a Empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.622.000/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA – CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2009002/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 5.290.000,00 (cinco milhões e duzentos e noventa mil reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0002.1.093 Construção de Escola em tempo integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1570000000 – Transferência de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, Sócio administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 04 de fevereiro de 2025.
