TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2001001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 001/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnicos profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública, a Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, com base no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa A DE CASTRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.979.084/0001-92, situada na AV 1, nº39, Cohab I, CEP. 65.700.000, Bacabal - MA, apresentou o melhor valor para o fornecimento dos serviços, pelo montante de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 29 de janeiro de 2025.
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MAYARA LEITE SILVA
Secretária Municipal de Comunicação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2025
A Secretária Municipal de Comunicação de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnicos profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa A DE CASTRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.979.084/0001-92, situada na AV 1, nº39, Cohab I, CEP. 65.700.000, Bacabal - MA, apresentou o melhor valor para o fornecimento dos serviços, pelo montante de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Bom Lugar, Maranhão, em 30 de janeiro de 2025.
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MAYARA LEITE SILVA
Secretária Municipal de Comunicação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310101001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa A DE CASTRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.979.084/0001-92, situada na AV 1, nº39, Cohab I, CEP. 65.700.000, Bacabal - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnicos profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2001001/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais n° 011 de 01 de março de 2024. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços, será de R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 05(cinco) meses, a partir da assinatura. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0221 - Secretaria Municipal de Comunicação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.130 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Comunicação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Sra. Mayara da Silva Leite, portaria n°014/2025, pela Contratante e o Sr. Alexandro de Castro da Silva, portador da cédula de identidade nº 30**5-628, SSP/PI do CPF nº041. ***.953-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de janeiro de 2025.
