EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210201019/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na AV DUQUE DE CAXIAS, Nº 167, CENTRO – ICATU/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, para as festividades do CARNAVAL DA GENTE 2025, em parceria com o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECMA, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 155.998,01 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e um centavo), VIGÊNCIA: de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. As despesas serão pagas com recursos do Tesouro Municipal e transferência voluntária oriunda de convênio estadual. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210202019/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na AV DUQUE DE CAXIAS, Nº 167, CENTRO – ICATU/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, para as festividades do CARNAVAL DA GENTE 2025 de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 76.264,67 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210203019/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, situada na AVENIDA DOS JATOBÁS, JUPARANÃ, PARAGOMINAS - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.307.994/0001-05, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, para as festividades do CARNAVAL DA GENTE 2025 de interesse deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 210.646,00 (duzentos e dez mil e seiscentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. VICTOR HUGO TODDE, portador da Cédula de Identidade n° 1511610 SSP/SE e do CPF nº 496.657.901-53, pela contratada, data da assinatura, 21 de fevereiro de 2025.
