TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Na qualidade de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2001002/2025, que deu origem à CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, sediada à Rua da Encruzilhada, n°10, CEP.:65.712-000 – Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues – MA. Projeto de venda apresentado no valor: R$440.856,00(quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Bom Lugar – MA, em 14 de março de 2025.

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MARILENE MOURA MIRANDA

SEC. DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 2001002/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

A secretária de Educação de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n'b0 001/2025, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2001002/2025 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, sediada à Rua da Encruzilhada, n°10, CEP.:65.712-000 – Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues – MA. Projeto de venda apresentado no valor: R$440.856,00(quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Bom Lugar – MA, em 17 de março de 2025.

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Marilene Moura Miranda

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170301001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, sediada à Rua da Encruzilhada, n°10, CEP.:65.712-000 – Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues – MA. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2001002/2025 por meio da Chamada Pública nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°14.133/21. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$440.856,00(quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: Marilene Moura Miranda, portadora do CPF nº ***.951. ***-49, pelo Contratante e o Sr. Antônio Bezerra da Silva, inscrito no CPF nº ***.718. 938.**, pela contratada, data da assinatura, 17 de março de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201002/2021

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020201002/2021, processo nº 1101002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 020201002/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº002/2021. Vigência: de 30 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Unidade Gestora: 0203- Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004- Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais); Dotação Suplementada (sim); SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 20000029258198 SSP/CE e CPF n° 014.475.673-07 pela contratada data da assinatura 30 de janeiro de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.4/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar – MA.

NOME EMPRESARIAL: P. I. CARDOSO ARAUJOCNPJ: 08.828.701/0001-25.ENDEREÇO: AVE BETA QD-K 15-B. ESQ AV BETA, SÃO LUIS/MA.(DDD) Telefone: (98) 3301-4430E-mail: pedroivoaraujo@pedroaraujoecia.com.brREPRESENTANTE LEGAL: PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJOCPF: 925.165.563-49.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL12MACARRÃO PARAFUSO, TIPO PARAFUSO, COM OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G, . FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID2000R$ 4,14R$ 8.280,0014COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, , CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, , NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID3000R$ 1,19R$ 3.570,0020SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÕES UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DE 1 KG CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG1100R$ 1,23R$ 1.353,0022ADOÇANTE LÍQUIDO, TRANSPARENTE CONTENDO: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS SUCRALOSE E ACESSULFAME DE POTÁSSIO, EDULCORANTE NATURAL GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. FRASCOS PLÁSTICOS DE NO MÍNIMO 75ML, COM BICO DOSADOR. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NA DATA DA ENTREGA.UNID100R$ 7,69R$ 769,0023CENOURA, TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA, COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.KG1200R$ 7,94R$ 9.528,0024BATATA TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA, COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.KG1500R$ 6,71R$ 10.065,0028CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM.( COTA PRINCIPAL 75%).KG5250R$ 15,88R$ 83.370,0029CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM. (COTA RESERVADA 25%).KG1750R$ 15,88R$ 27.790,0034FÍGADO BOVINO, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM.KG2000R$ 17,96R$ 35.920,0035CARNE COM OSSO, PÁ COM OSSO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE EM PACOTES DE 1KG COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E TIPO DE CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS NO MINIMO.UNID500R$ 28,90R$ 14.450,00VALOR TOTALR$ 195.095,00

Valor Total: R$ 195.095,00 (cento e noventa e cinco mil e noventa e cinco reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.3/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar – MA.

NOME EMPRESARIAL: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 51.417.015/0001 - 90.ENDEREÇO: RUA FREDERICO PEIXOTO, Nº 820, CAMPINHO, SALA 01, ANDAR 01 – PINHEIRO/MA.(DDD) Telefone: (98) 98538-6108E-mail: impactocomercioeservicos2@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO BARROS FILHOCPF: 467.710.853 - 68.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL13BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM- CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID10000R$ 4,76R$ 47.600,00VALOR TOTALR$ 47.600,00

Valor Total: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar – MA.

NOME EMPRESARIAL: D’ LORD COMÉRCIO LTDACNPJ: 19.208.342/0001-20.ENDEREÇO: R. PRESIDENTE GEISEL, S/N, GALPÃO 57 A – CHÁCARA BRASIL

SÃO LUÍS – MA.(DDD) Telefone: (98) 98806-9670E-mail: dlordcomercio@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRACPF: 007.392.613-20.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG9000R$ 5,32R$ 47.880,002AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PURO E NATURAL, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG4000R$ 4,08R$ 16.320,003LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%).UNID16500R$ 7,46R$ 123.090,004LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COTA RESERVADA 25%).UNID5500R$ 7,46R$ 41.030,005LEITE ZERO LACTOSE, LEITE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE, EM PÓ, INTEGRAL. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 300G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUNID80R$ 22,80R$ 1.824,007FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COTA PRINCIPAL 75%).KG7500R$ 5,59R$ 41.925,008FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COTA RESERVADA 25%).KG2500R$ 5,59R$ 13.975,0010FEIJÃO BRANCO, NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG1000R$ 6,12R$ 6.120,0015EXTRATO DE TOMATE, EM POLPA UNIFORME, SEM ADIÇÃO DE SAL EM EMBALAGENS DE 190G MINIMAMENTE COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID13000R$ 2,56R$ 33.280,0016PIMENTA MOIDA SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNID2000R$ 5,22R$ 10.440,0019'd3LEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPOS EM EMBALAGENS DE 900ML CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1000R$ 8,75R$ 8.750,0021VINAGRE COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COM 500ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1000R$ 1,28R$ 1.280,0030FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DOSIF, SIE OU SIM. (COTA PRINCIPAL 75%).KG5250R$ 20,09R$ 105.472,5031FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DOSIF, SIE OU SIM. (COTA RESERVADA 25%).KG1750R$ 20,09R$ 35.157,5032COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DOKG2000R$ 10,58R$ 21.160,0033ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIMKG2000R$ 31,92R$ 63.840,00VALOR TOTALR$ 571.544,00

Valor Total: R$ 571.544,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.1/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar – MA.

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.(DDD) Telefone: (98) 3303-4738 – 98705-5431E-mail: comercialgoa21@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF: 628.662.343-40.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL6FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 500G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID9000R$ 1,76R$ 15.840,009FEIJÃO PRETO NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG5000R$ 6,89R$ 34.450,0011MACARRÃO ESPAGUETE FINO, TIPO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA, COM OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID4000R$ 2,46R$ 9.840,0017AÇAFRÃO 100G, SOB A FORMA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COR AMARELO INTENSO, COM SABOR E CHEIRO CARACTERISTICOS, FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, ISENTO DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO PROCEDENCIA ,NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID400R$ 4,76R$ 1.904,0018ALHO, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG200R$ 23,40R$ 4.680,0025OVO DE GALINHA, SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDADES COM CERTIFICAÇÃO.CARTELAS200R$ 25,16R$ 5.032,0026PÃO, PESO 50G POR UNIDADE. FORMATO FUSIFORME COM ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL, E FERMENTO QUÍMICO. DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. O PRODUTO DEVERÁ. PRODUÇÃO DIÁRIA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 48 HORAS. (COTA PRINCIPAL 75%).KG4500R$ 18,35R$ 82.575,00VALOR TOTALR$ 154.321,00

Valor Total: R$ 154.321,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte e um reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão nº 006/2025, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 17.084.859/0001-29.ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, 373, LOJA A, CENTRO, BACABAL/MA.REPRESENTANTE LEGAL: THYAGO AGUIAR LEITECPF: 600.467.183-54.Adjudicado em 18 de março de 2025.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Serviço de recarga de toner brother tn-3472480SERVIÇOR$ 48,00R$ 23.040,002Serviço de recarga de toner brother tn-2340400SERVIÇOR$ 35,00R$ 14.000,003Serviço de recarga de toner brother tn-1000400SERVIÇOR$ 33,00R$ 13.200,004Serviço de recarga de toner brother tn-580350SERVIÇOR$ 41,00R$ 14.350,005Serviço de recarga de toner hp laserjet 285a160SERVIÇOR$ 21,00R$ 3.360,006SERVIÇO DE FORMATAÇÃO COMPLETA E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES EM COMPUTADOR180SERVIÇOR$ 101,00R$ 18.180,007INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS UTILITÁRIOS BÁSICO 110SERVIÇOR$ 54,00R$ 5.940,008SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADOR DESKTOP180SERVIÇOR$ 125,00R$ 22.500,009SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADOR DESKTOP110SERVIÇOR$ 61,00R$ 6.710,0010SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE HARDWARE DE COMPUTADOR DESKTOP130SERVIÇOR$ 45,00R$ 5.850,0011SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT ENGRENAGEM DA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 153,50R$ 11.512,5012SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO FLAT DA CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 80,00R$ 6.000,0013SERVIÇO DE RESET ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 69,00R$ 6.210,0014SERVIÇO DE DESEMTUPIMENTO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 220,00R$ 13.200,0015SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 76,50R$ 4.590,0016SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 75,00R$ 6.750,0017SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 233,00R$ 6.990,0018SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 131,50R$ 3.945,0019SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-5502/5652/6702/690218SERVIÇOR$ 355,00R$ 6.390,0020SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 169,50R$ 2.712,0021SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 121,50R$ 1.944,0022SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-2540/2740 12SERVIÇOR$ 321,50R$ 3.858,0023SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE SCANNER DE MESA22SERVIÇOR$ 283,50R$ 6.237,0024SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE ESTABILIZADOR90SERVIÇOR$ 79,90R$ 7.191,0025SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE NOBREAK60SERVIÇOR$ 250,00R$ 15.000,0026SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE NOTEBOOK32SERVIÇOR$ 119,50R$ 3.824,0027SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOTEBOOK38SERVIÇOR$ 190,00R$ 7.220,00VALOR TOTAL:R$ 240.703,50

Valor Total: R$ 240.703,50 (duzentos e quarenta mil, setecentos e três centavos).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 17.084.859/0001-29.ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, 373, LOJA A, CENTRO, BACABAL/MA.REPRESENTANTE LEGAL: THYAGO AGUIAR LEITECPF: 600.467.183-54.Homologado em 19 de março de 2025.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Serviço de recarga de toner brother tn-3472480SERVIÇOR$ 48,00R$ 23.040,002Serviço de recarga de toner brother tn-2340400SERVIÇOR$ 35,00R$ 14.000,003Serviço de recarga de toner brother tn-1000400SERVIÇOR$ 33,00R$ 13.200,004Serviço de recarga de toner brother tn-580350SERVIÇOR$ 41,00R$ 14.350,005Serviço de recarga de toner hp laserjet 285a160SERVIÇOR$ 21,00R$ 3.360,006SERVIÇO DE FORMATAÇÃO COMPLETA E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES EM COMPUTADOR180SERVIÇOR$ 101,00R$ 18.180,007INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS UTILITÁRIOS BÁSICO 110SERVIÇOR$ 54,00R$ 5.940,008SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADOR DESKTOP180SERVIÇOR$ 125,00R$ 22.500,009SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADOR DESKTOP110SERVIÇOR$ 61,00R$ 6.710,0010SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE HARDWARE DE COMPUTADOR DESKTOP130SERVIÇOR$ 45,00R$ 5.850,0011SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT ENGRENAGEM DA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 153,50R$ 11.512,5012SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO FLAT DA CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 80,00R$ 6.000,0013SERVIÇO DE RESET ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 69,00R$ 6.210,0014SERVIÇO DE DESEMTUPIMENTO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 220,00R$ 13.200,0015SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 76,50R$ 4.590,0016SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 75,00R$ 6.750,0017SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 233,00R$ 6.990,0018SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 131,50R$ 3.945,0019SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-5502/5652/6702/690218SERVIÇOR$ 355,00R$ 6.390,0020SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 169,50R$ 2.712,0021SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 121,50R$ 1.944,0022SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-2540/2740 12SERVIÇOR$ 321,50R$ 3.858,0023SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE SCANNER DE MESA22SERVIÇOR$ 283,50R$ 6.237,0024SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE ESTABILIZADOR90SERVIÇOR$ 79,90R$ 7.191,0025SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE NOBREAK60SERVIÇOR$ 250,00R$ 15.000,0026SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE NOTEBOOK32SERVIÇOR$ 119,50R$ 3.824,0027SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOTEBOOK38SERVIÇOR$ 190,00R$ 7.220,00VALOR TOTAL:R$ 240.703,50

Valor Total: R$ 240.703,50 (duzentos e quarenta mil, setecentos e três centavos).

O secretário informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário de Administração, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 17.084.859/0001-29.ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, 373, LOJA A, CENTRO, BACABAL/MA.REPRESENTANTE LEGAL: THYAGO AGUIAR LEITECPF: 600.467.183-54.Homologado em 19 de março de 2025.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Serviço de recarga de toner brother tn-3472480SERVIÇOR$ 48,00R$ 23.040,002Serviço de recarga de toner brother tn-2340400SERVIÇOR$ 35,00R$ 14.000,003Serviço de recarga de toner brother tn-1000400SERVIÇOR$ 33,00R$ 13.200,004Serviço de recarga de toner brother tn-580350SERVIÇOR$ 41,00R$ 14.350,005Serviço de recarga de toner hp laserjet 285a160SERVIÇOR$ 21,00R$ 3.360,006SERVIÇO DE FORMATAÇÃO COMPLETA E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES EM COMPUTADOR180SERVIÇOR$ 101,00R$ 18.180,007INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS UTILITÁRIOS BÁSICO 110SERVIÇOR$ 54,00R$ 5.940,008SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADOR DESKTOP180SERVIÇOR$ 125,00R$ 22.500,009SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADOR DESKTOP110SERVIÇOR$ 61,00R$ 6.710,0010SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE HARDWARE DE COMPUTADOR DESKTOP130SERVIÇOR$ 45,00R$ 5.850,0011SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT ENGRENAGEM DA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 153,50R$ 11.512,5012SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO FLAT DA CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 80,00R$ 6.000,0013SERVIÇO DE RESET ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 69,00R$ 6.210,0014SERVIÇO DE DESEMTUPIMENTO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 220,00R$ 13.200,0015SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 76,50R$ 4.590,0016SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 75,00R$ 6.750,0017SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 233,00R$ 6.990,0018SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 131,50R$ 3.945,0019SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-5502/5652/6702/690218SERVIÇOR$ 355,00R$ 6.390,0020SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 169,50R$ 2.712,0021SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 121,50R$ 1.944,0022SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-2540/2740 12SERVIÇOR$ 321,50R$ 3.858,0023SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE SCANNER DE MESA22SERVIÇOR$ 283,50R$ 6.237,0024SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE ESTABILIZADOR90SERVIÇOR$ 79,90R$ 7.191,0025SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE NOBREAK60SERVIÇOR$ 250,00R$ 15.000,0026SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE NOTEBOOK32SERVIÇOR$ 119,50R$ 3.824,0027SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOTEBOOK38SERVIÇOR$ 190,00R$ 7.220,00VALOR TOTAL:R$ 240.703,50

Valor Total: R$ 240.703,50 (duzentos e quarenta mil, setecentos e três centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

A Secretaria Municipal de administração de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 003/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2211002/2024, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 006/2025, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 17.084.859/0001-29.ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, 373, LOJA A, CENTRO, BACABAL/MA.REPRESENTANTE LEGAL: THYAGO AGUIAR LEITECPF: 600.467.183-54.Adjudicado em 18 de março de 2025.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Serviço de recarga de toner brother tn-3472480SERVIÇOR$ 48,00R$ 23.040,002Serviço de recarga de toner brother tn-2340400SERVIÇOR$ 35,00R$ 14.000,003Serviço de recarga de toner brother tn-1000400SERVIÇOR$ 33,00R$ 13.200,004Serviço de recarga de toner brother tn-580350SERVIÇOR$ 41,00R$ 14.350,005Serviço de recarga de toner hp laserjet 285a160SERVIÇOR$ 21,00R$ 3.360,006SERVIÇO DE FORMATAÇÃO COMPLETA E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES EM COMPUTADOR180SERVIÇOR$ 101,00R$ 18.180,007INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS UTILITÁRIOS BÁSICO 110SERVIÇOR$ 54,00R$ 5.940,008SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADOR DESKTOP180SERVIÇOR$ 125,00R$ 22.500,009SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADOR DESKTOP110SERVIÇOR$ 61,00R$ 6.710,0010SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE HARDWARE DE COMPUTADOR DESKTOP130SERVIÇOR$ 45,00R$ 5.850,0011SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT ENGRENAGEM DA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 153,50R$ 11.512,5012SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO FLAT DA CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L75SERVIÇOR$ 80,00R$ 6.000,0013SERVIÇO DE RESET ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 69,00R$ 6.210,0014SERVIÇO DE DESEMTUPIMENTO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 220,00R$ 13.200,0015SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ALMOFADA DE TINTA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L60SERVIÇOR$ 76,50R$ 4.590,0016SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL EPSON DA LINHA L90SERVIÇOR$ 75,00R$ 6.750,0017SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 233,00R$ 6.990,0018SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-5502/5652/6702/690230SERVIÇOR$ 131,50R$ 3.945,0019SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-5502/5652/6702/690218SERVIÇOR$ 355,00R$ 6.390,0020SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 169,50R$ 2.712,0021SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-2540/274016SERVIÇOR$ 121,50R$ 1.944,0022SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT UNIDADE FUSORA BROTHER DCP-2540/2740 12SERVIÇOR$ 321,50R$ 3.858,0023SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE SCANNER DE MESA22SERVIÇOR$ 283,50R$ 6.237,0024SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE ESTABILIZADOR90SERVIÇOR$ 79,90R$ 7.191,0025SERVIÇO DE REPARO E CONSERTO DE NOBREAK60SERVIÇOR$ 250,00R$ 15.000,0026SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE NOTEBOOK32SERVIÇOR$ 119,50R$ 3.824,0027SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOTEBOOK38SERVIÇOR$ 190,00R$ 7.220,00VALOR TOTAL:R$ 240.703,50

Valor Total: R$ 240.703,50 (duzentos e quarenta mil, setecentos e três centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 18 de março de 2025.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070107015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070107015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Assistência Social, para manutenção do Programa Criança Feliz deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R3.930,47(três mil, novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio Saúde. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070106015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070106015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da sec. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 10.279,50(dez mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070105015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070105015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 11.678,58(onze mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.032 – Manutenção e Func. Serviço Transporte.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070104015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070104015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 3.237,48(três mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070103015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070103015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do fundo de saúde deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 16.274,53(dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070102015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070102015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 6.973,28 (seis mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070101015/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070101015/2025, processo nº 1711001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 325, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023. Vigência: de 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 8.358,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2025.