BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 08/04/2025.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 27 de março de 2025.
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Agamenon Sampaio de Melo
Secretário Municipal de Administração
BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service). Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 08/04/2025.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 27 de março de 2025.
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Agamenon Sampaio de Melo
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260301005/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.208.342/0001-20, OBJETO: contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 136.740,40 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 00739261320 e do CPF n° 007.392.613-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260302005/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.417.015/0001 - 90, OBJETO: contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ADALBERTO BARROS FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 053795742014 - 2 SEJSP-MA e do CPF n° 467.710.853 - 68, pela contratada, data da assinatura, 26 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260303005/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.722,30 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF n° 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 26 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260304005/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: P. I. CARDOSO ARAUJO, CNPJ: 08.828.701/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 55.800,60 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade n° 518964965 SESP/MA e do CPF n° 925.165.563-49, pela contratada, data da assinatura, 26 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210301006/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 48.935,50 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENN SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 21 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2103020063/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.380,00 (nove mil e trezentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO: 33.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 21 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210303006/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 23.546,90 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Tereceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 21 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210304006/2025PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.058,70 (vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Recursos de Impostos e Trans – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 21 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 210305006/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.784,70 (onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 21 de março de 2025.
