PORTARIA Nº 156/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art.1'b0 - CONCEDER, ao Sr.º JAIRO DE SOUSA CARVALHO, CPF: 909.167.783-04 e RG: 0137597119998 SSP/MA, no Cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Complementar nº 010/2022, art. 77 § 2º e § 3º, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ficando assim determinado 30% DE REDUÇÃO ao servidor pelo PERÍODO DE 1 ANO, neste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 01 de abril de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 157/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art.1'b0 - CONCEDER, a Sr.ª DANUZIA CLEA COSTA, CPF: 047.021.193-89 e RG: 0403103020107 SSP/MA, no Cargo de PROFESSORA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Complementar nº 010/2022, art. 77 § 2º e § 3º, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ficando assim determinado 30% DE REDUÇÃO ao servidor pelo PERÍODO DE 1 ANO, neste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 01 de abril de 2025.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal