EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090401014/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0403001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 09 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 Aquisição de Material e Equipamentos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência de Impostos - FUNDEB 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ANTONIO DA SILVA COSTA, portador(a) do CPF nº 008.164.603-88, pela contratada, data da assinatura, 09 de abril de 2025.