EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041101006/2024

Espécie: Primeiro (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 041101006/2024, processo nº 0801001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, CNPJ: nº07.054.786/0001-79, OBJETO: aditivo de prazo ao contrato de nº041101006/2024, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA. Vigência: da data da assinatura, até 180(cento e oitenta) dias. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art.107 da Lei 14.133/21, conforme PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portadora do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante, o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAUJO, portador da Cédula de Identidade n° 693521961 SEJUSP/MA e do CPF nº 925.109.223-00, pela contratada data da assinatura 02 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090401008/2021

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090401008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090401008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Vigência: de 03 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador da cédula de identidade nº 030685872006-0 SSP/MA e do CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada data da assinatura 03 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090402008/2021

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090402008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090402008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais). Vigência: de 03 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, inscrita no CPF nº 498.951.683-49 e portadora do RG n° 026213842003-1 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 03 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090403008/2021

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090403008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090403008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 03 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, inscrito no CPF nº 837.860.153-68 e portador do RG n° 000005147793-9 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 03 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090404008/2021

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090404008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090404008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 03 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portador do RG n° 030976782010-2, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 03 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280401018/2021

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 280401018/2021, processo nº 0804001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASP – AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 280401018/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Dispensa de Licitação nº018/2021. Vigência: de 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026. Valor do aditamento: 17.065,44(dezessete mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador da cédula de identidade nº 030685872006-0 SSP/MA e do CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. n. º 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n. º 979.091.903-44 pela contratada data da assinatura 24 de abril de 2025.