BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto vossa senhoria em participar do referido evento, solicitando que vossa manifestação se dê até o dia 27/05/2025.

O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui vários itens de natureza compatíveis ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.

Mais informações na Secretaria de Saúde do Município de Bom Lugar - MA.

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Bom Lugar - MA, 15 de maio de 2025.

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Vaique Machado Santos

Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2702002/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 002/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, para confecção de kit’s de uniformes para ballet, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar - MA, a Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, com base no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ Nº 38.081.654/0001-60, situada na Rua Tv. Açude, nº 66, centro, CEP. 65.712.000, Lago dos Rodrigues - MA, apresentou o melhor valor para o fornecimento dos serviços, pelo valor de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 08 de abril de 2025.

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MARILENE ALMEIDA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 002/2025

A Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada, para confecção de kit’s de uniformes para ballet, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar - MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ Nº 38.081.654/0001-60, situada na Rua Tv. Açude, nº 66, centro, CEP. 65.712.000, Lago dos Rodrigues - MA, apresentou o melhor valor para o fornecimento dos serviços, pelo valor de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais).

Bom Lugar, Maranhão, em 09 de abril de 2025.

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MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 110401002/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ Nº 38.081.654/0001-60, situada na Rua Tv. Açude, nº 66, centro, CEP. 65.712.000, Lago dos Rodrigues - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção de kit’s de uniformes para ballet, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2702002/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços, será de R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MD; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Moura Miranda, portadora do CPF nº ***.951.***-49, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade n° 04****802***-8 e do CPF nº ***.539.***-70, pela contratada. Data da assinatura, 11 de abril de 2025.