PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na LEI N°. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS N° 008 E 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, E LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 05 de junho de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025., do tipo menor preço Global, Objetivando a REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05/06/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 05/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 13 de maio de 2025. José Erivane da Silva Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2702001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação n°003/2025, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR –MA, a Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, com base no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa J. GADELHA LIMA SILVA, CNPJ: 05.286.568/0001-34, situada na Rua Cel. Pedro Bogéa, 229, CEP.:65.715-000 Lago da Pedra – MA, apresentou o melhor valor para o fornecimento dos serviços, pelo valor de R$30.951,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e um reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 15 de maio de 2025.

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JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Secretária Municipal de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 003/2025

A Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR –MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa J. GADELHA LIMA SILVA, CNPJ: 05.286.568/0001-34, situada na Rua Cel. Pedro Bogéa, 229, CEP.:65.715-000 Lago da Pedra – MA, apresentou o melhor valor para o fornecimento dos serviços, pelo valor de R$30.951,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e um reais).

Bom Lugar, Maranhão, em 16 de maio de 2025.

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JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-DL

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a empresa, cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto trata-se da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, sob o regime do Sistema de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR – MA.

Nome empresarial: J. GADELHA LIMA SILVACNPJ nº: 05.286.568/0001-34Endereço: Rua Cel. Pedro Bogéa, 229, CEP.:65.715-000, Lago da Pedra – MA.Telefone: (99) 98114-4994 E-mail: ruannaperfumaria@hotmail.comRepresentante legal: JUCILENE GADELHA LIMA SILVACPF nº: 499.413.481-20ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT. UNIT. TOTAL 1Banheira P/ recém nascido em plástico PVC Capacidade 20 litros cor branca ou amarela UND60R$ 35,72R$ 2.143,202Bolsa Maternidade. Medidas aproximadas 35 x 27 x 13. Cor branca ou amarelaUND60R$ 40,83R$ 2.449,803Kit calça tipo mijão contendo 3 peças em algodão, unissex KIT60R$ 10,18R$ 610,804Kit mamadeira (3 unidades) com 80 ml, 150ml e 240ml com bico de silicone KIT60R$ 34,13R$ 2.047,805Kit pente e escova para cabelo de Bebê. Escova com cedas de nylon e pente com polipropileno. KIT60R$ 13,05R$ 783,006Toalha de banho. Para recém-nascido, com capuz, felpuda. Cor branca ou amarela. UND60R$ 17,38R$ 1.042,807Pacote de fralda reutilizável 100% em algodão 70x70cm com 05 unidadesPACOTE60R$ 19,90R$ 1.194,008Kit contendo um par de meia, uma touca e um par de luvas para bebê recém-nascido Cor branca ou amarela KIT60R$ 12,34R$ 740,409Macacões, em algodão. Cor branca ou amarela. UND60R$ 45,21R$ 2.712,6010Body com manga curta. Em algodão. Cor branca ou amarela.UND60R$ 13,32R$ 799,2011Body com manga longa. Em algodão. Cor branca ou amarela.UND60R$ 14,15R$ 849,0012Manta para bebê de algodão. Antialérgico, toque suave e macio. Medidas aproximadas 80x80cm. UND60R$ 37,03R$ 2.221,8013Kit higiene para bebê (Shampoo 200ml, condicionador 200ml, sabonete 80g e perfume)KIT60R$ 62,95R$ 3.777,0014Pacote de fralda descartável tamanho RN com 20 unidades.PACOTE60R$ 17,56R$ 1.053,6015Pacote de fralda descartável tamanho P com 20 unidades. PACOTE60R$ 28,24R$ 1.694,4016Conjunto pagão para bebê: 1 casaco, 1 body regata e 1 mijãozinho com pé, fechamento de botão de pressão, 100% algodão, cor branca ou amarela. UND60R$ 22,59R$ 1.355,4017Pacote de lenço umedecido com 96 unidadesPACOTE60R$ 14,29R$ 857,4018Camisola em algodão, tamanho G para a Mãe UND60R$ 37,55R$ 2.253,0019Toalha adulto UND60R$ 39,43R$ 2.365,80TOTAL:R$ 30.951,00

Valor Total: R$30.951,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e um reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140501007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 122.326,98 (cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Recursos de Impostos e Trans - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140502007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 185.860,97 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência do FUNDEB – Complem. União – VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140503007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Obras deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 125.956,95 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140504007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 79.012,00 (setenta e nove mil e doze reais), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140505007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: MARCOS BARBOSA LEITE LTDA, CNPJ: 33.467.380/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 65.633,79 (sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCOS BARBOSA LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 953847985 e do CPF nº 053.710.803-33, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140506007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: MARCOS BARBOSA LEITE LTDA, CNPJ: 33.467.380/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 102.267,82 (cento e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCOS BARBOSA LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 953847985 e do CPF nº 053.710.803-33, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140507007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: MARCOS BARBOSA LEITE LTDA, CNPJ: 33.467.380/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 45.353,15 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 14 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. MARCOS BARBOSA LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 953847985 e do CPF nº 053.710.803-33, pela contratada, data da assinatura, 14 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 04 de junho de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04/06/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 04/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 13 de maio de 2025. Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer.