EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220701014/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos permanentes para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0403001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 54.875,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA: de 22 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0008.1.049 – Aquisição de Mobiliário Escolar para Educação Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1573000000 – Royalties do petróleo e gás à Educação. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. MAURO SERGIO PINTO MIRITIBA, portador da Cédula de Identidade n° 023768112003-0 e do CPF nº 477.004.323-68, pela contratada, data da assinatura, 22 de julho de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R S C S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.287.398/0001-55, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos permanentes para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0403001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 122.672,60 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 22 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0008.1.049 – Aquisição de Mobiliário Escolar para Educação Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1573000000 – Royalties do petróleo e gás à Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. RODRIGO SERGIO CRUZ SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 050477272013-9 SSP/MA e do CPF nº 616.419.573-01, pela contratada, data da assinatura, 22 de julho de 2025.