PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e a Empresa: A NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ: 70.157.680/0001-37, OBJETO: Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1702001/2025, da modalidade Pregão nº 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 65.437,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais), VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA27.812.0010.2.085 – Realização de Eventos Esportivos e Recreativos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. OBS: AS DESPESAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS DO CV Nº. 964884/2024/MESP/TESOURO MUNICIPAL. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, CPF nº 822.177.503-72, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVERA portador(a) da Cédula de Identidade n° 002.847.714 e do CPF nº 318.226.143-68, pela contratada, data da assinatura, 01 de agosto de 2025.