PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0807001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.626.286,77 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 Construção e Recuperação de Pavimento de Vias Urbanas, Meio-Fio e Sarjetas.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNCAO, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 12 de agosto de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: C D SILVA E SILVA, CNPJ: 37.474.091/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, da modalidade Pregão nº 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 37.471,43 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 12 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 053230022014-9 SSP - MA e do CPF nº 619.183.913-86, pela contratada, data da assinatura, 12 de agosto de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 60.233,41 (sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 13 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF n° 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 13 de agosto de 2025.