PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.225,00 (nove mil e duzentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.905,00 (vinte e um mil e novecentos e cinco reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Transf. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.552,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 40.430,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 19.728,00 (dezenove mil e setecentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.643,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e três reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2025.
