EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102004/2024

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 0102004/2024, processo nº 0307001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 0102004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023. Vigência: de 23 de julho de 2025 a 19 de janeiro de 2026. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Const. Amp. E Recup. De Unid. Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, pela Contratante e o Sr. Ananias Ferreira Paiva Neto, portador da Cédula de Identidade. Nº 023****925** DETRAN/** e do CPF nº 642.***.193-**, pela contratada. Data da assinatura 23 de julho de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no0108001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação nº007/2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa VENCEDORA: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº34.875.166/0001 -73, sediada na Avenida Manoel Matias, n° 492-A, Centro, Bernardo Do Mearim, CEP: 65.732-000, apresentou o valor de R$123.336,29 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 04 de setembro de 2025.

_________________________________________JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 007/2025

O Secretário Municipal de Desporto e Lazer, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº34.875.166/0001 -73, sediada na Avenida Manoel Matias, n° 492-A, Centro, Bernardo Do Mearim, CEP: 65.732-000, apresentou o valor de R$123.336,29 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 05 de setembro de 2025.

_________________________________________JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Extrato de Contrato Nº 050901007/2025. Processo Administrativo nº0108001/2025. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, o Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº34.875.166/0001 -73, sediada na Avenida Manoel Matias, n° 492-A, Centro, Bernardo Do Mearim, CEP: 65.732-000, apresentou o valor de.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Base Legal: Lei Federal nº14.133/2021. Valor: R$123.336,29 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; Função Programática: 15.451.0023.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Canteiros. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1700000000 – Outros convênios da União: Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.***.243-**; e o Sr. Júlio Silvino Da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 0231****200** e do CPF nº 063.***.023-**, em 05 de setembro de 2025.

Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 160901010/2021, processo nº 1005001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160901010/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 meses corridos. Valor do aditivo: 494.039,88(quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Conforme TOMADA DE PREÇO nº 010/2021. Vigência: de 12 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, CPF: 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº 0306197920063 e do CPF nº 604.708.633-07 pela contratada data da assinatura 12 de setembro de 2025.