PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.208.342/0001-20, OBJETO: contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.477,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 00739261320 e do CPF n° 007.392.613-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de setembro de 2025.
