PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 25.693,60 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 17 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 Aquisição e Equip. para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 17 de outubro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 3.832,00 (três mil e oitocentos e trinta e dois reais), VIGÊNCIA: de 17 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.1.071 Aquisição de Equipamentos para a Sec. De Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1569000000 Outras Transferências do FNDE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 17 de outubro de 2025.