Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência'e0 Ata de Registro de Preços Nº004/2024-CE, processo nº0908001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços Nº004/2024-CE. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 004/2024-CE que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. BASE LEGAL: art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12(doze) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº004/2024. Vigência: de 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. 'd3rgão Gerenciador: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, pela Detentora do Registro. Data da assinatura 22 de outubro de 2025.
RATIFICAÇÃO
Eu, SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contigo no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2110001/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “MURILO HUFF”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR – MA, que teve como proponente a empresa M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ.: 34.262.043/0001-67, Rua Teresina, nº 380, Loja 01 - Térreo, Edifício Evidence Office, Alto da Glória, Goiânia/GO, CEP: 74.815-715, pelo valor global de R$ 555.000,00(quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Bom Lugar – MA, 22 de outubro de 2025.
SANJA LIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ.: 34.262.043/0001-67, Rua Teresina, nº 380, Loja 01 - Térreo, Edifício Evidence Office, Alto da Glória, Goiânia/GO, CEP: 74.815-715, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “MURILO HUFF”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº2110001/2025. Inexigibilidade de Licitação nº008/2025, e proposta apresentada no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). BASE LEGAL: Inciso II do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Portaria nº010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, pela Contratante e o Sr. pelo sócio, o Sr. FREDERICO BRANDAO, portador do CPF nº853. ***.521-**, pela contratada, data da assinatura, 23 de outubro de 2025.
