PORTARIA Nº 203 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE INTERINAMENTE DE MEMBRO SUPLENTE POR TEMPO DETERMINADO PARA FÉRIAS DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM LUGAR – MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, e em conformidade a Legislação vigente;

Considerando as Leis Federal 8.069/90 e Lei Municipal 003/2023;

Considerando as Resoluções Nº 002/23 e Nº 003/2023 do CMDCA;

Considerando o resultado eleitoral proclamado pela Resolução 004/23 da Comissão Especial Paritária;

Considerando a Resolução 231/22 do CONANDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a seguinte Conselheira Suplente para substituir Conselheiro Titular CAMILA SILVA BEZERRA em gozo de férias para o período de 20 de outubro de 2025 a 20 de novembro de 2025.

CONSELHEIRA SUPLENTE:

FRANCISCA GLEIÇA SOARES RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº 035.071.003-12.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 20 de outubro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar – MA, 20 de outubro de 2025.

______________________________________

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

Na publicação do documento entitulado I Gincana Cultural ( JUVENTUDE EM MOVIMENTO)”, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno executivo edição n° 155/2025, de 20 de outubro de 2025, verificou-se erro em relação a data da publicação , conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, viemos por meio deste, fazer a devida correção:

ONDE LEU-SE:

I GINCANA CULTURAL ( JUVENTUDE EM MOVIMENTO) ”QUE SERA REALIZADA DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEIA-SE:

I GINCANA CULTURAL ( JUVENTUDE EM MOVIMENTO) ”QUE SERA REALIZADA DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

BOM LUGAR, MA, 24 de outubro de 2025

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal