PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos pesados e máquinas, de interesse da Secretaria de Obras do Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811003/2024, da modalidade Pregão nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 263.658,40 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 21 de outubro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2025, da modalidade Pregão nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 49.365,29 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), VIGÊNCIA: de 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF n° 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 30 de outubro de 2025.