Diário oficial

NÚMERO: 158/2025

Volume: 13 - Número: 158 de 4 de Novembro de 2025

04/11/2025 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2966-2036
Assinado eletronicamente por: marlene silva miranda - CPF: ***.171.463-** em 04/11/2025 15:54:58 - IP com nº: 192.168.1.31

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281001016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281001016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281001016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 6.365,48 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281002016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281002016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281002016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 20.010,05 (vinte mil, dez reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281003016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281003016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281003016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 7.702,53 (sete mil, setecentos e dois reais e cinquenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impos. E Trans. Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281004016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281004016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281004016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 9.482,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.054 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente: 1500100200 Receita de Impos. E Trans. Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281005016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281005016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281005016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 5.123,74 (cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281006016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281006016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281006016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 14.440,75 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Recursos de impostos e trans. Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281007016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281007016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281007016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 7.233,33 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1541000000 Transferência do FUNDEB Compl. União. - VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 281008016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281008016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 281008016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 15.290,80 (quinze mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 311001019/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 311001019/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 311001019/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na AV DUQUE DE CAXIAS, Nº 167, CENTRO ICATU/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 181.198,00 (cento e oitenta e um mil e cento e noventa e oito reais), VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 31 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 311002019/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 311002019/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 311002019/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Situada na AVENIDA DOS JATOBÁS, JUPARANÃ, PARAGOMINAS - PA, CNPJ: 34.307.994/0001-05, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 56.105,07 (cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e sete centavos), VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. VICTOR HUGO TODDE, portador da Cédula de Identidade n° 1511610 SSP/SE e do CPF nº 496.657.901-53, pela contratada, data da assinatura, 31 de outubro de 2025.

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