AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 28 de novembro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e Raio-X, com laudos, de interesse deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28/11/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 28/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 04 de novembro de 2025. Vaique Machado Santos. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal regido pela LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023,Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, e no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria tornamos público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta neste município o Edital de Chamamento Público -Fomento Cultural – 04 Oficinas Culturais no Município de Bom Lugar - MA. O objeto consiste na Execução de 04 Oficinas Culturais conforme a PNAB LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura, enquadrados no artigo 5º da na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, submetidos por proponentes residentes ou não do município, com a contratação de pessoa jurídica para executar. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de 07 a 13 de novembro de 2025 pelo o e-mail: secretariadeculturabl66@gmail.com. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail secretariadeculturabl66@gmail.com e pelo portal da transparência do município por meio do site https://www.bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e e-mail citados acima.
Bom Lugar–MA, 06 de novembro de 2025.
SANJA LIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
