Edital de Seleção – Execução de Oficinas CulturaisPolítica Nacional Aldir Blanc – Lei nº 14.399/2022

Aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2025, às 14h00min. reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação designada para análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital referente à seleção de 01 (uma) proposta para a execução de 04 Oficinas Culturais, conforme a PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Após conferência das inscrições, documentos apresentados e avaliação técnica da proposta recebida, passa-se ao registro do julgamento.

1. PROPONENTE INSCRITO

Foi protocolada apenas 01 (uma) proposta, pertencente à seguinte pessoa jurídica:

·Nome da Empresa / Proponente: LUCIANA PASSOS CANTUÁRIA

·CNPJ: 42.093.084/0001-03

·Endereço: Rua David Caldas, nº 442, CEP 64.001-190 – Teresina/PI

·Objeto da Proposta: Execução de 04 Oficinas Culturais – PNAB

2. ANÁLISE E JULGAMENTO

A Comissão procedeu à análise documental e técnica da proposta, de acordo com os critérios e pesos definidos no Edital. A avaliação considerou:

A) Planejamento das ações, clareza, exequibilidade, atestado de capacidade técnica (mínimo 2 anos), portfólios e currículos.B) Potencial de impacto cultural e formação de público.C) Compatibilidade orçamentária, viabilidade e adequação do cronograma.D) Capacidade e histórico de realizações do proponente.E) Atendimento aos requisitos e coerência com as diretrizes do Edital.

A pontuação atribuída foi a seguinte:

CRITÉRIOPESOPONTOS (0 a 4)NOTA (0 a 20)A05420B05420C05420D05420E05420Pontuação Final100 / 100Conforme avaliação, a proposta apresentou plena conformidade com os requisitos do Edital, demonstrando coerência técnica, viabilidade, capacidade de execução e atendimento integral às diretrizes da PNAB.

RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO

A Comissão declara CLASSIFICADA e SELECIONADA a seguinte proponente:

Proponente Selecionada:

LUCIANA PASSOS CANTUÁRIA – CNPJ 42.093.084/0001-03

Valor:

R$ 46.513,11(quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e onze centavos).

RECURSOS

Fica aberto o prazo para interposição de recursos conforme estabelece o Edital. Expirado o prazo sem manifestações, o resultado será homologado pela autoridade competente.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Julgamento, que segue assinada pelos membros da Comissão.

Bom Lugar – MA, em 14 de novembro de 2025.

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Valdeci Silva Ferreira Junho - CPF:606.***.013-**

Presidente da Comissão

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Jaqueline Oliveira Pereira – CPF: 050.***.113-**

Membro

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Montielle de Brito Oliveira César-CPF:669.***.153-**

Membro

A Comissão de Avaliação designada para análise das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Seleção referente à execução de 04 (quatro) Oficinas Culturais, conforme a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o RESULTADO PRELIMINAR do julgamento das propostas.

1. PROPONENTE INSCRITA E AVALIADAApós conferência das inscrições, documentação apresentada e análise técnica, restou inscrita e avaliada apenas 01 (uma) proposta, conforme quadro a seguir:

Proponente: LUCIANA PASSOS CANTUÁRIACNPJ: 42.093.084/0001-03Objeto: Execução de 04 Oficinas Culturais – PNAB

2. RESULTADO DA AVALIAÇÃOA Comissão procedeu à análise nos termos dos critérios estabelecidos no Edital, considerando planejamento, capacidade técnica, impacto cultural, viabilidade orçamentária e atendimento às diretrizes da PNAB.

A pontuação atribuída foi a seguinte:

CritérioPesoPontos (0 a 4)Nota FinalA05420B05420C05420D05420E05420Total100 / 100A proposta atendeu integralmente aos requisitos técnicos, apresentando exequibilidade, compatibilidade orçamentária e coerência com os objetivos previstos na legislação e no edital.

3. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINARCom base na análise realizada, a Comissão declara:

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO PRELIMINAR)

LUCIANA PASSOS CANTUÁRIACNPJ: 42.093.084/0001-03Valor Aprovado: R$ 46.513,11(quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e onze centavos).

4. PRAZO PARA RECURSOSFica aberto o prazo recursal conforme estabelecido no Edital.Não havendo interposição de recursos dentro do prazo legal, o presente resultado será homologado pela autoridade competente.

Bom Lugar – MA, em 14 de novembro de 2025.

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Valdeci Silva Ferreira Junho - CPF:606.***.013-**

Presidente da Comissão

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Jaqueline Oliveira Pereira – CPF: 050.***.113-**

Membro

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Montielle de Brito Oliveira César-CPF:669.***.153-**

Membro