EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180301002/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº180301002/2025, processo nº 2402001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa VITAL MED – MEDICINA E SERVICOS LTDA, Situada na Rua Barão de Capanema nº 185 Sala 116 – Centro, Bacabal MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e demais serviços de profissionais especializados para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Adesão nº002/2025. Vigência: de 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 162.100,56(cento e sessenta e dois mil, cem reais e cinquenta e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MAGNO VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 445.***.503-**, pela contratada. Data da assinatura 31 de outubro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050504003/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº050504003/2025, processo nº 2402002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001-35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir as necessidades da Sec. de Saúde, deste município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Adesão nº003/2025. Vigência: de 03 de novembro de 2025 a 05 de maio de 2026. Valor do aditamento: R$92.268,00(noventa e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***-35, pela contratada. Data da assinatura 03 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.885,86 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.254,70 (sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.529,06 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e seis centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.237,49 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.812,74 (um mil, oitocentos e doze reais e setenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 33.738,83 (trinta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.175,44 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 12 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J JOCÉLIO G MOTA LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3103001/2025, da modalidade Pregão nº 013/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 241.994,88 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOCÉLIO GOMES MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0317419720066 e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada, data da assinatura, 13 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J JOCÉLIO G MOTA LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3103001/2025, da modalidade Pregão nº 013/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 177.644,07 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), VIGÊNCIA: de 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.017 Manutenção e Func. Do Programa Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOCÉLIO GOMES MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0317419720066 e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada, data da assinatura, 13 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J JOCÉLIO G MOTA LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1305001/2025, da modalidade Pregão nº 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 31.071,15 (trinta e um mil, setenta e um reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOCÉLIO GOMES MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0317419720066 e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR-MA, neste ato representado, pela Secretária de Cultura, a Senhora SANJA LIRA DA SILVA, e a empresa, LUCIANA PASSOS CANTUÁRIA, CNPJ: 42.093.084/0001-03, situada à Rua David Caldas, nº 442, CEP 64.001-190 – Teresina/PI, OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de Oficinas Culturais, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2810001/2025, da Chamada Pública nº003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura, enquadrados no artigo 5º da na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R R$ 46.513,11 (quarenta e seis mil quinhentos e treze reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO:02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA:0217 – Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0012.2.011 - Manutenção e Func. Das Ações da Lei Aldir Blanc II; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.31.00 – Premiações Cult.Art.Cient.Desp e Outras; FONTE DE RECURSO:1719000000 – Transf. Aldir Cultura L14399/2022. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e a Sra. LUCIANA PASSOS CANTUÁRIA, portadora do RG nº 14**17*, SSP/PI, CPF nº 741.***.173-**, Agente Cultural, data da assinatura, 24 de npvembro de 2025.