PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.560,00 (vinte e um mil e quinhentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 11 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 11 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 11 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 11 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.720,00 (treze mil e setecentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 11 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 11 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 11 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 11 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 11 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 11 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.294,80 (onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.117,90 (dois mil, cento e dezessete reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO: 33.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.557,30 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Tereceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.870,30 (dois mil, oitocentos e setenta reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2025.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 15 de dezembro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15/12/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 15/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 19 de novembro de 2025. Agamenon Sampaio de Melo. Secretário Municipal de Administração.