EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050503003/2025
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº050503003/2025, processo nº 2402002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001-35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir as necessidades da Sec. de Educação, deste município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Adesão nº003/2025. Vigência: de 03 de novembro de 2025 a 05 de maio de 2026. Valor do aditamento: R$791.445,50(setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, portador do CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***, pela contratada. Data da assinatura 03 de novembro de 2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0807001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.233.484,13 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 Construção e Recuperação de Pavimento de Vias Urbanas, Meio-Fio e Sarjetas.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNCAO, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 18 de novembro de 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
A Secretaria Municipal de administração de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 003/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2209001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 017/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:
NOME EMPRESARIAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACNPJ: 27.883.720/0001-07.ENDEREÇO: RUA PASTOR DJAIR GUERRA, N° 31, LOTE 32, QUADRA D, BAIRRO AROEIRAS, TERESINA – PI.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACPF: 844.784.973-20.Adjudicado em 24 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025.ServiçoR$ 299.498,32
Valor Total: R$ 299.498,32 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de novembro de 2025.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário de Administração, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
NOME EMPRESARIAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACNPJ: 27.883.720/0001-07.ENDEREÇO: RUA PASTOR DJAIR GUERRA, N° 31, LOTE 32, QUADRA D, BAIRRO AROEIRAS, TERESINA – PI.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACPF: 844.784.973-20.Homologado em 25 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025.ServiçoR$ 299.498,32
Valor Total: R$ 299.498,32 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 25 de novembro de 2025.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão nº 017/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
NOME EMPRESARIAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACNPJ: 27.883.720/0001-07.ENDEREÇO: RUA PASTOR DJAIR GUERRA, N° 31, LOTE 32, QUADRA D, BAIRRO AROEIRAS, TERESINA – PI.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACPF: 844.784.973-20.Adjudicado em 24 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025.ServiçoR$ 299.498,32
Valor Total: R$ 299.498,32 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
NOME EMPRESARIAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACNPJ: 27.883.720/0001-07.ENDEREÇO: RUA PASTOR DJAIR GUERRA, N° 31, LOTE 32, QUADRA D, BAIRRO AROEIRAS, TERESINA – PI.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO MACHADO VIEIRACPF: 844.784.973-20.Homologado em 25 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025.ServiçoR$ 299.498,32
Valor Total: R$ 299.498,32 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
O secretário informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 25 de novembro de 2025.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Administração, e a Empresa: LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.883.720/0001-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, ANO 2025, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2209001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 299.498,32 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, nomeado pela portaria n° 003/2025, pela Contratante e a Sr. LEANDRO MACHADO VIEIRA, Representante Legal, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 26 de novembro de 2025.
