AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público aos interessados que, REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 26 de janeiro de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse deste Município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26/01/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 26/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 05 de janeiro de 2026. Sanja Lira da Silva. Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.819,28 (onze mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.556,10 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 36.280,49 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.980,97 (dois mil, novecentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 55.101,74 (cinquenta e cinco mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.451,53 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811002/2024, da modalidade Pregão nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.634,88 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: C D SILVA E SILVA, CNPJ: 37.474.091/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição para equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos necessárias para execução dos serviços para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, da modalidade Pregão nº 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 41.192,51 (quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 053230022014-9 SSP - MA e do CPF nº 619.183.913-86, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.120,00 (dezoito mil e cento e vinte reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.222,00 (seis mil e duzentos e vinte e dois reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 72.028,40 (setenta e dois mil, vinte e oito reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MDE) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 27.384,00 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impost. E Transf. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 27.028,90 (vinte e sete mil, vinte e oito reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Atividades do Ens. Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transf. Do FUNDEB – Complem. União - VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.814,20 (quatorze mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703002/2025, da modalidade Pregão nº 014/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 35.178,00 (trinta e cinco mil e cento e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.084 - Manutenção e Func. Da Sec. de Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, CPF nº 822.177.503-72, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.