PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 27.238,20 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.054 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 36.551,20 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENN SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 19.297,80 (dezenove mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.293,20 (seis mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO: 33.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 101.464,05 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.713,20 (dezesseis mil, setecentos e treze reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Tereceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 20.993,10 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Recursos de Impostos e Trans – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 13.377,78 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF COMERCIO SERVIÇOS ELOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211002/2024, da modalidade Pregão nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. De Terc. – Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 74.572,15 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Trans. SUS Bloco de Estruturação. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 4.355,59 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 13.909,30 (treze mil, novecentos e nove reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.1.018 Aquisição de Equipamento e Mobiliários para Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 4.070,09 (quatro mil, setenta reais e nove centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impost. E Transf. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 3.012,95 (três mil, doze reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência do FUNDEB – Compl. União. - VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 42.238,65 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 14.151,58 (quatorze mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: OCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TI INF. COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505002/2025, da modalidade Pregão nº 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 45.898,75 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 – Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 78.624,00 (setenta e oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 196.560,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.016,00 (vinte e nove mil e dezesseis reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 104.832,00 (cento e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.032 – Manutenção e Func. Serviço Transporte.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 139.776,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 48.353,80 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota desta municipalidade, ou que a ela preste serviço, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Bom Lugar, Maranhão. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 19/01/2026.

O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui vários itens dos serviços de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.

Mais informações na Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, do Município de Bom Lugar - MA.

Bom Lugar - MA, 14 de janeiro de 2026.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito