PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: JOSEMAR G ARAUJO, CNPJ: 34.361.437/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1303001/2025, da modalidade Pregão nº 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 243.590,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e noventa reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.087 - Manutenção e Func. Do Programa Bom Lugar Sorridente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSEMAR GOMES ARAUJO, portador da Cédula de Identidade n° 05324049791 e do CPF nº 019.729.453-78, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.


