PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos pesados e máquinas, de interesse da Secretaria de Obras do Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811003/2024, da modalidade Pregão nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 403.028,80 (quatrocentos e três mil, vinte e oito reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 75.541,99 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Recursos de Impostos e Trans - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.807,00 (dez mil e oitocentos e sete reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 221.702,96 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e dois reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.915,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quinze reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Obras deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 312.914,78 (trezentos e doze mil, novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Transf. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 170.078,00 (cento e setenta mil e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.954,00 (treze mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 45.952,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.491,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e um reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411001/2024, da modalidade Pregão nº 021/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.673,00 (sete mil e seiscentos e setenta e três reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0104001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.316.205,18 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Proprietária, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 14 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: MARCOS BARBOSA LEITE LTDA, CNPJ: 33.467.380/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.701,66 (nove mil, setecentos e um reais e sessenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCOS BARBOSA LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 953847985 e do CPF nº 053.710.803-33, pela contratada, data da assinatura, 14 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: MARCOS BARBOSA LEITE LTDA, CNPJ: 33.467.380/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 79.807,28 (setenta e nove mil, oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: de 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCOS BARBOSA LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 953847985 e do CPF nº 053.710.803-33, pela contratada, data da assinatura, 14 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: MARCOS BARBOSA LEITE LTDA, CNPJ: 33.467.380/0001-28, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0411002/2024, da modalidade Pregão nº 007/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 46.711,52 (quarenta e seis mil, setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. MARCOS BARBOSA LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 953847985 e do CPF nº 053.710.803-33, pela contratada, data da assinatura, 14 de janeiro de 2026.