EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110901008/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 110901008/2025, processo nº 2508002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa 27.183.109 CLEUDIANA DA CONCEICAO SOBRAL, CNPJ: 27.183.109/0001-68, situada na RUA OLAVO BILAC, nº105, MONTE CASTELO – CEP.: 65037290, SÃO LUÍS-MA. OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 110901008/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 12(doze) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº008/2025. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 19 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. CLEUDIANA DA CONCEICAO SOBRAL, CPF: 078.***.343-**, pela contratada. Data da assinatura 05 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RAIO-X, COM LAUDOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1109001/2025, da modalidade Pregão nº 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manut. E Fund. Do FMS (Fundo Municipal de Saúde); CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. - Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCIO GREYCK ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 1014349980 SESP/MA e do CPF nº 983.819.973-72, pela contratada, data da assinatura, 02 de fevereiro de 2026.