Diário oficial

NÚMERO: 021/2026

Volume: 14 - Número: 021 de 3 de Fevereiro de 2026

03/02/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-2036
Assinado eletronicamente por: marlene silva miranda - CPF: ***.171.463-** em 03/02/2026 21:20:47 - IP com nº: 10.0.0.150

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GABINETE DO PREFEITO - EXECUTIVO - PORTARIA: 009/2026
PORTARIA Nº: 009 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº: 009 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a Sra: ANA JAINE ALMEIDA DE MOURA, CPF: 045.357.203-04 e RG: 030687172006-0 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 03 de fevereiro de 2026

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

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