Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 040201005/2025, processo nº 2009001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 040201005/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº005/2024. Vigência: de 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 040201006/2025, processo nº 2009002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.622.000/0001-73, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 040201006/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº006/2024. Vigência: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, pela contratada. Data da assinatura 03 de fevereiro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2026
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14h:00min. (dezesseis) do dia 09/02/2026, na sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - Centro, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O Aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.
Bom Lugar – MA, 04 de fevereiro de 2026.
_________________________________________VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 100601001/2025, processo nº 3101001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 100601001/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 08(oito) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº001/2025. Vigência: de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, pela Contratante e o Sr. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, pela contratada. Data da assinatura 04 de fevereiro de 2026.
