Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, cujo objeto trata-se do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA.

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL SANMAR LTDACNPJ: 50.663.922/0001-57.ENDEREÇO: R. ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO 294, BAIRRO: TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA/PB.(DDD) Telefone: 83 999865975E-mail: contato@sanmardistribuidor.com.br- sanmardistribuidor@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVAITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDV. UNIT.TOTAL2Almofada para carimbo nº 03, medindo 8x12cm, com tinta na cor azul, tecido de longa duração, em estojo plástico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.350Unidade4,401.540,007Caixa - para arquivo morto; em plástico corrugado flexível (polionda); medindo 350mm de comprimento, 250mm de altura, 130mm de largura, 2mm de espessura; para arquivo de documentos.1300Unidade4,896.357,0010Caneta Esferográfica 1.0 mm, cor Preta, Caixa com 50 unidades320Caixa23,047.372,8020Cola branca, de uso do tipo escolar para papel, não tóxica, no mínimo 100g2200Unidade2,906.380,0043Fita adesiva, transparente, multiuso, medindo 12mm x50m1070Unidade2,212.364,7044Grampeador em metal, mesa, para grampos de tamanho 26/6, com capacidade de grampear até 25 folhas de papel900Unidade12,8811.592,0048Grampo para grampeador, tamanho 26/6, caixa com 5.000 unidades2050Caixa7,3014.965,0054Livro ata, capa dura, com 100 folhas900Unidade12,2811.052,0056Marca texto, material em plástico, ponta macia, chanfrada não recarregável, cores fluorescentes, variadas. Embalagem com 12 unidades.980Caixa8,908.722,0066Pasta aba elástica, plástica, polionda, 2cm3800Unidade2,559.690,0067Pasta aba elástica, plástica, polionda, 4cm3800Unidade3,0111.438,0068Pasta aba elástica, plástica, polionda, 5,5cm3800Unidade3,4212.996,0070Pasta arquivo catálogo, em papelão revestido em PVC, cor preta, com 50 envelopes de 240mmX330mm, plásticos fixados internamente, prendedor interno em colchetes750Unidade15,6011.700,0072Pasta tipo L, plástica, A4 - 220 mm x 310 mm, transparente. Pacote com 10 unidades.1250Pacote6,648.300,0075Pilha pequena, modelo AA, não recarregável, sistema eletroquímico alcalina, tensão nominal 1,5 v725Par2,331.689,2583Tesoura cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta 13 cm.800Unidade2,211.768,0095Massa para modelar - a base de água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, textura super macia, consistente, não mancha as mãos, não esfarela ao utilizar, reutilizada, para uso de crianças a partir de 03 anos de idade. Caixas com 12 cores, sortidas.200Caixa3,92784,00104Cola glitter - em cor transparente, contendo 06 unidades de 23 gramas.250Caixa9,972.492,50105Cola líquida para e.v.a - tubo contendo 90g.300Unidade4,501.350,00107Giz de cera - colorido, contendo 12 unidades.800Caixa4,073.256,00109Lápis De Cor - Lápis de cor, material: Madeira, cores diversas, tamanho grande, atóxica e com alto poder de cobertura. Caixa com 12 unidades.200Caixa3,46692,00113Pincel hidrocor - grande, contendo 12 cores.320Pacote8,272.646,40116Tinta guache - 6 cores atóxico contendo volume mínimo de 15 ml cada frasco composta de resina agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol na cor (azul, amarelo, vermelho, preto, branco e verde) acondicionado em frasco plástico contendo 15 ml cada frasco inmetro conforme nbr.800Caixa3,732.984,00117Tinta Guache. Composição: Resina; Vinícula/Água/ Pigmento/Cargas E Conservante; Cor: Diversas; Aplicação: Pintura A Pincel Em Papel/Cartão E Cartolina; Frasco com 250 ml.200Unidade5,721.144,00VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 143.275,65

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2026.

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, cujo objeto trata-se do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA.

NOME EMPRESARIAL: R L DE SOUZA COSTA LTDACNPJ: 44.837.054/0001-81.ENDEREÇO: Av. Rodoviária, Centro, Nº 186, CEP 65.413-000 – Alto Alegre do Maranhão/MA.(DDD) Telefone: (99) 98425-9211E-mail: rldesouzacosta@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Robert Luan de Souza CostaITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDV. UNIT.VALOR TOTAL1Agenda, Tipo Permanente, Gramatura 60 G/M2, Comprimento 170 Mm, Largura 240 Mm, Características Adicionais Capa Dura340Unidade19,996.796,603Apagador de quadro branco, base em feltro, corpo em plástico, comprimento 15cm, largura 6cm, altura 5cm190Unidade5,611.065,904Apontador de lápis em plástico, com depósito, retangular. Dimensões do produto: 4,50x1,50 cm800Unidade1,541.232,005Bloco para recados adesivos ou autocolantes, 38mm x 50mm, tipo post-it, kit com quatro blocos, com 100 folhas cada6500Kit4,1927.235,006Borracha apagadora escrita para lápis, Dimensões aproximadas: 3,3 x 2,3 x 0,08cm, Peso de 10/15gr, macia. Caixa com 40 unidades70Caixa13,41938,708Caixa Correspondência em acrílico simples 370x255mm.200Unidade15,253.050,009Caneta Esferográfica 1.0 mm, cor Azul, Caixa com 50 unidades1450Caixa21,3730.986,5011Caneta Esferográfica 1.0 mm, cor Vermelha, Caixa com 50 unidades210Caixa22,674.760,7012Caneta para tecido, tipo marcador permanente, Caixa com 12 unidades, cores diversas60Caixa49,402.964,0013Capa para encadernação, jogo em polipropileno, para fechamento com espiral, no formato A4 (210x297mm). Pacote com 100 unidades600Pacote22,7513.650,0014Clips Galvanizado Ou Niquelado nº 4/0 Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti-Ferrugem.500gr3400Caixa9,6732.878,0015Clips nº 1/0, em arame de Aço Galvanizado, com tratamento antiferrugem, Caixa com 500gr3400Caixa6,8123.154,0016Clips nº 2/0, em arame de Aço Galvanizado, com tratamento antiferrugem, Caixa com 100 Unidades3400Caixa3,0810.472,0017Clips nº 6/0, em arame de Aço Galvanizado, com tratamento antiferrugem, Caixa com 220 Unidades3400Caixa6,9923.766,0018Clips nº 8/0, em arame de Aço Galvanizado, com tratamento antiferrugem, Caixa com 180 Unidades2350Caixa6,5415.369,0019Cola bastão 20g, pacote com 12 unidades.300Pacote12,413.723,0021Cola quente fina.450KG30,2413.608,0022Cola quente grossa.450KG30,4013.680,0023Cola silicone líquida, para uso de trabalhos manuais (papel, papelão, espuma, pano, madeira e outros), no mínimo 100g250Unidade5,211.302,5024Colchete Nº 06, fabricado com chapa de aço latonado, revestido, produto não perecível, prazo de validade indeterminado, caixa com 72 unidades.730Caixa3,622.642,6025Colchete Nº 09, fabricado com chapa de aço latonado, revestido, produto não perecível, prazo de validade indeterminado, caixa com 72 unidades.730Caixa5,343.898,2026Corretivo líquido para papel, à base de água, cobertura uniforme, secagem rápida, correção precisa, não lavável, não resseca, não tóxico e inodoro, frasco com 18ml de volume, aplicação em papel comum. Caixa com 12 unidades.530Caixa15,858.400,5027Elástico flexível e resistente, número 18, utilizado para juntar papéis, peças e objetos diversos, sendo reutilizável. Pacote 100g2000Pct2,955.900,0028Envelope amarelo ouro, tamanho 310 x 410mm.3600Unidade0,531.908,0029Envelope de papel, medindo 114 x229mm, tipo carta, com janela transparente3600Unidade0,702.520,0030Envelope de papel, medindo 114x162mm, tipo carta3600Unidade0,361.296,0031Envelope de papel linho, medindo 160x220mm, tipo convite3600Unidade0,642.304,0032Envelope de papel 80g, medindo 176x250mm3600Unidade0,23828,0033Envelope de papel, medindo 229x324mm, 80g caixa com 100 unidades.170Caixa25,874.397,9034Envelope de papel, medindo 310 x410mm, 80g, caixa com 100 unidades.235Caixa52,0812.238,8035Espiral medindo 12mm x 33cm, pacote com 100 unidades300Pacote20,916.273,0036Espiral medindo 9mm x 33cm, pacote com100 unidades300Pacote12,973.891,0037Estilete estreito 9mm, em plástico, com lâmina retrátil inoxidável. Contém trava de segurança e formato anatômico250Unidade2,31577,5038Estilete largo 18mm, em plástico, com lâmina retrátil inoxidável. Contém trava de segurança e formato anatômico250Unidade3,64910,0039Etiqueta adesiva, em papel, cor branca, 25,4 X 66,7 Mm Caixa Com 100 Unidades Com 30 Etiquetas Cada Folha.280Caixa18,985.314,4040Extrator grampo, em aço, do tipo espátula650Unidade2,071.345,5041Fita adesiva, crepe, dorso de papel crepado e adesivo à base de borracha e resina, medindo 19mm x50m800Unidade2,722.176,0042Fita Adesiva, dupla face, tipo automotiva, medindo 19mm x30m800Unidade11,419.128,0045Grampeador em metal, mesa, pintura epóxi (líquida), apoio da base em polietileno, mínimo 150 grampos de tamanhos 23/6, 23/8, 23/10, 23/13, 23/17, 23/20, 23/23, 23/24, com capacidade de grampear até 240 folhas de papel80Unidade78,796.303,2046Grampo para grampeador, tamanho 23/10, caixa com 5.000 unidades470Caixa10,044.718,8047Grampo para grampeador, tamanho 23/8, caixa com 1.000 unidades470Caixa7,973.745,9049Grampo trilho encadernador (macho/fêmea), em plástico, cor branco, pacote com 50 unidades1650Pacote9,9616.434,0050Lacre de segurança para malote, com comprimento ajustável ao aperto pretendido, modelo espinha de peixe, em nylon, comprimento total mínimo de 16cm, pacote com 100 unidades260Pacote8,432.191,8051Lâmina para estilete estreito (9mm), caixa com10 unidades90Caixa3,25292,5052Lâmina para estilete largo (18mm), caixa 10 unidades90Caixa3,39305,1053Lápis, grafite nº02, apontado, não perecível, atóxico, corpo em madeira macia, pintada externamente de cor única, grafite preto225Unidade0,74166,5055Livro protocolo, com 100 folhas, medindo 153 x216mm, capa dura, com encadernação costurada900Unidade8,988.082,0057Marcador (pincel) permanente 2.00mm, ideal para CD/DVD, acrílico, plástico, vinil, vidro, e outros, a base de álcool200Unidade4,24848,0058Marcador (pincel) para quadro branco, recarregável, ponta macia e resistente, corpo plástico redondo, cores da tinta (azul, preto, vermelho)360Unidade4,051.458,0059Molha dedos para manuseio de papel que não manche. Embalagem com aprox. 12 g. Com 12 unidades300Caixa21,406.420,0060Papel almaço, folha dupla, do tipo com pauta e margem 280x200 mm. Pacote com 400 folhas850Pacote32,5327.650,5061Papel branco comum, formato A4, medindo 210 x 297mm. Resma com 500 folhas(COTA PRINCIPAL 75%)9600Resma14,05134.880,0062Papel branco comum, formato A4, medindo 210 x 297mm. Resma com 500 folhas(COTA RESERVADA 25%)3200Resma14,0544.960,0063Papel reciclado, formato A4, medindo 210 x297mm. Resma com 500 folhas1700Resma14,7125.007,0064Papel sulfite, formato A4, medindo 210 x 297mm, 75g/m², cor amarelo. Resma com 100 folhas600Resma14,318.586,0065Papel vergê, formato A4, medindo 210 x297mm, 180g/m², cor branca. Pacote com 50 folhas1250Pacote12,1915.237,5069Pasta Arquivo - Material: Papelão Prensado Com Revestimento Em Polipropileno, Tipo: Az, Largura: 285 Mm, Altura: 345 Mm, Lombada: 70 Mm, Cor: Preta, Características Adicionais 3: Ferragem Alavanca Metal Niquelado2400Unidade8,7721.048,0071Pasta com canaleta, plástica, A4, Dimensões de 220 x 330 mm, transparente, capacidade 30 folhas700Unidade2,872.009,0073Percevejo, em metal latonado, com cabeça redonda, n 2. Caixa com 100 unidades600Caixa3,592.154,0074Perfurador de papel, em metal, grande, tratamento superficial pintado, capacidade perfuração 65 folhas, funcionamento manual350Unidade62,1721.759,5076Pincel atômico, em plástico, ponta de feltro chanfrada, carga recarregável, tinta na cor preta450Unidade2,841.278,0077Pincel formato chato, em cabo madeira, ponta em cerda pelo animal, tamanho 10100Unidade2,96296,0078Pistola para cola quente fina.60Unidade21,531.291,8079Pistola para cola quente grossa.60Unidade35,172.110,2080Prancheta em acrílico, transparente, com prendedor metálico para papeis do tamanho ofício 297x210mm.300Unidade17,665.298,0081Refil líquido para marcador (ponta média) de quadro branco, 5,5ml, caixa com 12 unidades. Composição resinas termoplásticas, tinta à base de álcool, pigmentos, resinas, solventes e aditivos, cores diversas110Caixa33,803.718,0082Régua comum, em plástico cristal, comprimento 30 cm, graduação milimetrada, transmitância transparente3700Unidade1,204.440,0084Tesoura cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta 21 cm.360Unidade6,612.379,6085Tinta para almofada de carimbo a base de água 40ml na cor azul, caixa com 12 unidades.300Caixa24,857.455,0086Tinta para almofada de carimbo a base de água 40ml na cor preta, caixa com 12 unidades.300Caixa26,287.884,0087Brinquedo Pedagógico - Blocos de Encaixe Vertical, Material: Madeira , 25 Peças, Base de 320X60mm.40Unidade38,771.550,8089Cubo Didático - confeccionado em plástico resistente, atóxico, formado por peças coloridas e desmontáveis, vem com formas geométricas em todos os lados para encaixar e várias peças com texturas e formatos diferentes; este brinquedo promove o desenvolvimento do raciocínio e estimula a percepção e a coordenação; a criança pode montar e desmontar o cubo e criar novas brincadeiras. Com 01 cubo com 18 peças de encaixe. 40Unidade25,521.020,8090Fantoche educativo - Fantoche de mão com movimento de boca medindo 28x19x14cm personagens variados.50Unidade20,501.025,0093Jogo Dominó - plástico colorido armazenado em estojo plástico com tampa, 28 peças.50Unidade5,33266,5094Jogos educativos - de encaixe em mdf antialérgicos em forma geométricas, para manuseio de crianças de 0 a 8 anos.40Unidade22,44897,6096Flauta doce - material em plástico.250Unidade6,571.642,5098Quebra-Cabeça , Material: Mdf , Quantidade: 100 Peças , Cor: Multicolor , Aplicação: Jogos Pedagógicos40Unidade48,431.937,2099Caderno brochura 200 folhas - costurado; capa dura 10 matérias com espiral; de arame galvanizado, espessura de 0.9 a a1, 1 mm; no formato universitário, com capa em 4 cores; com divisões gramatura da folha 56g/m2.conforme nbr 15236700Unidade7,815.467,00100Caderno brochura 48 folhas – costurado capa dura ¼, capa nas cores azul, vermelho, verde e amarelo pesando 820g/m² e folhas pesando 56g/m2, medindo 205x140mm.1000Unidade4,934.930,00101Caderno brochurão - contendo 96 folhas, capa e contracapa em papelão 720g/m² e papel coche 115g/m², formato: 200 x 275 (mm), grampeado. Folhas internas: papel offset 56g/m².1000Unidade6,976.970,00102Caderno de caligrafia - contendo 40 Folhas medindo 150x210mm.600Unidade6,814.086,00103Cartolina cores sortidas- offset produzido a partir de composição de celulose branqueada de fibras curtas proporcionando ótima lisura e rigidez com formato 500mm x 660 mm e gramatura 180 g/m² constar na embalagem marca dados de identificação do fabricante3500Unidade0,642.240,00106Folhas de e. V. A. - com medida 40cm x 60cm, 2mm de espessura, em cores variadas. Pacote com 10 unidades.1100Pacote15,2216.742,00108Kit Geométrico - transferidor para desenho, com escala de precisão, peças flexível.40Kits10,57422,80110Lápis jumbo - que facilitam o aprendizado, lápis com maior diâmetro.200Unidade1,41282,00111Papel cartão - cores diversas 48 x 66, 240 gramas.7000Unidade1,017.070,00112Papel crepom, cores sortidas, 18 gramas, medindo 48cm de largura x 200cm de comprimento.1500Unidade1,362.040,00114Pincel n.º 14 - para pintura com corpo longo em madeira contendo virola metálica de ponta em cerdas sintéticas no formato chato.320Unidade4,051.296,00115Pincel n. º 6 - pincel para pintura redondo n.º 6 com cabo curto madeira de cor amarelo medindo aproximadamente 12 cm com pelo sintético.320Unidade2,93937,60118Tecido TNT - em cores variadas, 40g/m2 medindo 1,40x50m.420Rolo60,6125.456,20119Tinta para pintura a dedo com 06 cores - caixas com frascos em 15ml. Pode ser aplicada com o dedo, pincel ou esponja, sobre papel, papel cartão ou cartolina. Não é tóxica e suas cores são miscíveis entre si. Solúvel em água, 30ml com 6 frascos.100Caixa6,29629,00120Tinta Artística - Tinta Artística Composição: A base de resina acrílica, Tipo: Secagem Rápida , Cor: Branco Titânio, Preto, Amarelo Cádmio, Violeta Per , Aplicação: Telas, cartões, papelão e outras superfícies. Com 8 bisnagas de 20ml100Caixa35,253.525,00121Tela De Pintura, Material: Algodão, Comprimento: 40cm, Largura: 50Cm, Uso Artístico, Moldura em Madeira.200Unidade10,752.150,00VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 789.573,20

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2026.

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, cujo objeto trata-se do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA.

NOME EMPRESARIAL: Publix Empreendimentos Comerciais LtdaCNPJ: 57.059.013/0001-53.ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, n° 3417 - Sala 107 - Bairro Zona 01 - Maringá/PR.(DDD) Telefone: (44)99159-4212 E-mail: publixempreendimentos@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Arthur Anacleto RosaITEMDESCRIÇÃOQTDUNID VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 88Brinquedo Pedagógico - Tipo: Alfabeto Ilustrado, Material: Mdf, Quantidade: 69 Peças, Caracteristicas Adicionais: Encaixadas Em 3 Partes Formando 23 Placas, Tamanho: 11,5 X 5,0 X 0,28Cm40Unidade38,971.558,8091Jogo Da Memória - tipo alfabeto confeccionado em peças de MDF, serigrafadas em uma das faces, com tinta em policromia, ultravioletas, atóxicas, produzido com materiais de alta qualidade que garantem durabilidade as peças, sendo indicado para auxiliar no aprendizado do alfabeto e estimular o raciocínio e percepção visual, sendo ideal para formar pares com ilustrações, no qual, o nome corresponde com a letra, ensine as crianças com diversão e atenção utilizando o jogo da memória alfabeto de A a Z . Produto certificado pelo INMETRO. 52 peças, com dimensões aproximadas de 5x5cm cada uma, com 26 letras do alfabeto que formam par com ilustrações que o nome corresponde com a letra. Embalagem em caixa de madeira com tampa serigrafadas, medindo 17x17x4cm, lacrada com película de PVC encolhível.40Unidade 20,26 810,40 92Jogo de damas - trilha plástica grande 31x31cm.40Unidade13,65546,0097Quebra-Cabeça , Material: Mdf , Quantidade: 20 Peças , Cor: Multicolor , Aplicação: Jogos Pedagógicos40Unidade22,06882,40VALOR TOTAL:R$ 3.797,60

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, Situada na AV DUQUE DE CAXIAS, Nº 167, CENTRO – ICATU/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 0611001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 81.644,34 (oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: ALLPRINT SERVICOS LTDA, Situada na RUA SÃO FRANCISCO, N° 17, BAIRRO PONTA D’AREIA, SÃO LUIS –MA, CNPJ: 37.905.458/0001-08, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 0611001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 54.170,46 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL, portador da Cédula de Identidade n° 68143931 SESP MA e do CPF nº 614.023.893-53, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.