AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 04 de março de 2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04/03/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 04/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 04 de fevereiro de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: T A DA S LOPES LTDA, Situada na RUA 07, QUADRA C, CASA 15 – IPEM TURU, SÃO LUÍS - MA, CNPJ: 10.794.128/0001-28, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 0611001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade n° 1010225984 e do CPF nº 958.444.573-15, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.