PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 57.315,26 (cinquenta e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.095,37 (doze mil, noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 120.162,49 (cento e vinte mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.392,32 (dez mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0778.2.097 Manut. E Func. Das Escolas em Tempo Integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 52.191,94 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; 12.361.0009.2.030 – Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência Salário-Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 123.334,87 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.514,62 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.705,45 (treze mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 06 de fevereiro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 Aquisição de Material e Equipamentos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência de Impostos - FUNDEB 30%. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. MAURO SERGIO PINTO MIRITIBA, portador da Cédula de Identidade n° 023768112003-0 e do CPF nº 477.004.323-68, pela contratada, data da assinatura, 10 de fevereiro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2026
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024, torna público que tem interesse em realizar aREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 16:00hs (dezesseis) do dia 20/02/2026, na sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - Centro, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 15:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O Aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.
Bom Lugar – MA, 12 de fevereiro de 2026.
_________________________________________JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
