Diário oficial

NÚMERO: 028/2026

Volume: 14 - Número: 028 de 12 de Fevereiro de 2026

12/02/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-2036
Assinado eletronicamente por: marlene silva miranda - CPF: ***.171.463-** em 12/02/2026 15:06:40 - IP com nº: 192.168.1.69

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GABINETE DO PREFEITO - EXECUTIVO - PORTARIA: 012/2026
PORTARIA Nº: 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº: 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º TASSIO VINICIUS LIMA DE MELO, CPF: 605.891.303-90 e RG: 0395667620108 SESP/MA, para exercer o Cargo de SUB-PROCURADOR GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data do dia 02 de fevereiro de 2026

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de Fevereiro de 2026

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - EXECUTIVO - PORTARIA: 013/2026
PORTARIA Nº: 013 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº: 013 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA, CPF: 033.804.843-00 e RG: 017179132001-0, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data do dia 02 de fevereiro de 2026

Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de Fevereiro de 2026

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal

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