Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 280101001/2022, processo nº 0401001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, Por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa J R F SIRQUEIRA, CNPJ Nº 38.137.090/0001-30, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 280101001/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 08(oito) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; Função Programática: 15 122 0003 2.048 Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. De Obras, Urban.Transp. e Trânsito.; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; R$ 32.400,00; Fonte De Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários; Vigência: de 19 de janeiro de 2026 a 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.***.243-** e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, portador da cédula de identidade nº 0240386920024 e do CPF nº 058.943.063-70, pela contratada data da assinatura 19 de janeiro de 2026.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 13 de março de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13/03/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 13/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 12 de fevereiro de 2026. Agamenon Sampaio de Melo. Secretário Municipal de Administração.